No TSE, existem ainda 81 processos que não foram julgados. Já no Supremo, há 24 recursos do mesmo tipo
Brasília Passados mais de três meses das eleições, permanece a dúvida sobre a situação de pelo menos 105 candidatos. Não se sabe ainda se eles foram ou não eleitos, em 3 de outubro do ano passado. Afinal, os políticos foram barrados das urnas pela Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados por um grupo de juízes ou que renunciaram ao mandato para fugir de cassação.
No caso, eles recorreram da proibição e suas ações ainda aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Para se ter uma ideia, no TSE, existem 81 processos sobre registro de candidatura que ainda não foram julgados. No Supremo, há 24 recursos do mesmo tipo.
A partir de 1º de fevereiro, quando acabar o recesso no Judiciário, os dois tribunais enfrentarão essa montanha de processos. Não é possível identificar quantos desses casos podem mudar de fato o resultado oficial das eleições. A situação do Pará, por exemplo, é ímpar. Na disputa para o Senado, os mais votados foram, pela ordem: Flexa Ribeiro (PSDB), Jader Barbalho (PMDB), Paulo Rocha (PT) e Marinor (PSOL). Como Jader e Rocha foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraense proclamou como vencedores Flexa Ribeiro e Marinor.
Os dois tomarão posse no dia 1º de fevereiro. Porém, os recursos de Jader e Rocha aguardam julgamento do STF. Dependendo das sentenças, a posse poderá ser anulada e um dos "fichas-sujas" poderá ser declarado senador no lugar de Marinor. Jader já teve o direito negado pelo STF, mas ajuizou novo recurso. O caso de Rocha ainda não foi examinado pelo Supremo.
Outro quadro dramático é o da Paraíba. O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB)concorreu ao Senado sem registro e obteve primeiro lugar. Não se sabe ainda se ele será empossado. Se a impugnação de Cássio for mantida pelo TSE, os dois senadores eleitos na Paraíba serão Vital Filho e Wilson Santiago, do PMDB. No Amapá, João Capiberibe (PSB) também concorreu ao Senado sem registro e ficou em segundo lugar. Ele foi condenado por compra de votos em 2002 e ainda aguarda decisão do TSE.
23 de janeiro de 2011
105 candidatos ainda não sabem se assumem
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