O DEM apresentou à Comissão Mista do Orçamento uma emenda para garantir o valor do mínimo de R$ 600
São Paulo. Enquanto centrais sindicais e associações de aposentados pressionam o Legislativo por um reajuste de R$ 580, a oposição intensifica o lobby no Congresso Nacional para fixar o valor em R$ 600.
Na tarde de ontem, lideranças da Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e com o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para reivindicar o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 580.
A proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso prevê o mínimo em R$538,15. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que um reajuste que leve o salário mínimo acima de R$ 540 dependeria de uma decisão política.
De acordo com a pasta, a cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, o impacto no orçamento é de R$ 286,4 milhões. "O Paulo Bernardo está olhando o Brasil com olhos de 2009", alfinetou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, em referência à pequena variação negativa do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado.
O parlamentar apresentou duas emendas ao relatório preliminar do Orçamento de 2011: uma delas fixa o salário mínimo em R$ 580; a outra defende a correção das aposentadorias acima do mínimo em 80% do índice utilizado para correção do benefício. A proposta original do governo não prevê nenhum reajuste para as aposentadorias.
Mínimo de R$ 600
O líder do Democratas na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), também apresentou à Comissão Mista de Orçamento uma emenda para garantir o valor do mínimo em R$ 600.
O reajuste do mínimo foi uma das principais bandeiras de campanha de José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto.
A emenda do democrata aproveitou o aumento de previsão da receita para 2011 para destinar mais recursos para o aumento do salário mínimo.
Bornhausen apresentou ainda um projeto de lei que fixa o mínimo em R$ 600 a partir de 1º de janeiro. A proposta foi entregue ontem à mesa da Câmara e terá tramitação normal na casa.
O relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), disse que quer definir já na próxima semana o valor do salário mínimo para o próximo ano. Na próxima terça-feira (16) ele participará de uma reunião com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e representantes das centrais sindicais.
O relator já esteve esta semana com Paulo Bernardo para discutir o tema. Segundo ele, o ministro ficou de estudar a possibilidade de reajustar o valor para além dos R$ 538,15 que o Executivo enviou ao Congresso. As centrais sindicais pleiteiam um mínimo de R$ 580 a partir de janeiro do ano que vem.
Para Argello, existe margem para dar algum aumento real ao salário mínimo. Ele já adiantou que vai pelo menos arredondar o mínimo para R$ 540, mas acredita ser possível chegar a um valor maior. "Eles me disseram que a conversa é política, então tem margem porque todo mundo quer aumentar o salário mínimo".
O relator destacou que a negociação será feita de forma conjunta com o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um mínimo. Até o momento, estes receberão em 2011 apenas a correção inflacionária sobre seus benefícios.
Argello afirma que somente depois da discussão com os ministros poderá haver a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita Dilma Rousseff nesse debate. "Eles serão chamados para anunciar ".
O relator descarta a possibilidade de deixar a votação do Orçamento para o próximo ano. Segundo ele, o Congresso tem a responsabilidade de definir a questão até dezembro. Ele disse também que negociará outros pontos da proposta orçamentária, como a compensação de estados exportadores, a chamada Lei Kandir, e reajustes para categorias do funcionalismos.
Crítica
"O ministro Paulo Bernardo está olhando o Brasil com olhos de 2009. O País mudou"
Paulo Pereira da Silva
Deputado Federal
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