TSE suspende decisões sobre propagandas

Será preciso analisar melhor a consulta sobre uso da imagem de presidenciáveis em palanques regionais

Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, decidiu ontem suspender a publicação da decisão do tribunal, adotada nesta semana, que veta aos candidatos a governador o uso da imagem de presidenciáveis no horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, se suas coligações forem integradas por mais de um partido com candidato ao Planalto.
A decisão de adiar a vigência da regra foi em resposta à reação das direções partidárias e à insegurança das consequências da medida sobre as coligações já aprovadas em convenções até dia 30 de junho.
O recuo do TSE, no entanto, aumentou a insegurança dos partidos, que só saberão agora se a regra vai valer ou não em agosto, quando o tribunal voltar do Judiciário.
A decisão inicial do tribunal sobre o assunto foi uma resposta à consulta feita pelo PPS em relação à coligação que o partido tem no Rio com o PSDB e o PV em torno da candidatura de Fernando Gabeira, e acabou gerando uma verticalização da campanha no rádio e TV.
"A matéria é extremamente controvertida porque comporta uma série de perspectivas, várias particularidades", disse Lewandowski.
Segundo Lewandowski, uma vez que a propaganda eleitoral começa oficialmente apenas no dia 17 de agosto, será uma oportunidade de a Corte fazer uma segunda reflexão sobre o tema.
O relator, ministro Marco Aurélio, afirmou: "Estou convencido de que responder, a esta altura do processo eleitoral, a consulta, ao invés de se pacificar certas matérias, levará a uma verdadeira confusão em relação a elas, um verdadeiro alvoroço, repercutindo nesse mesmo processo eleitoral.
O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, não ficou tranquilizado com o adiamento para agosto. Pelo contrário, diz que a falta de uma regra clara só embaralha ainda mais o jogo, já que até lá já venceu o prazo de registro das candidaturas e coligações.

Ceará
Se os ministros decidirem que vale mesmo a proibição, a candidata petista, Dilma Rousseff, não aparecerá na campanha eleitoral de rádio e TV de Cid Gomes (PSB) e Lúcio Alcântara (PR), que disputarão o Governo do Ceará; já que Cid Gomes conta com apoio do PTB-PHS- PT do B e na esfera federal, o PTB está na base de sustentação de José Serra (PSDB). No caso de Lúcio, é o acordo estadual oficializado com o PPS que deverá impedir o uso da Dilma, já que o partido também apoia Serra na disputa nacional.