PEDOFILIA - Vaticano endurece as regras

As primeiras mudanças em nove anos afetam procedimentos da Igreja para expulsar padres pedófilos

Roma. O Vaticano anunciou, ontem, uma profunda revisão das suas leis contra abusos sexuais de menores pelo clero, em mais uma tentativa de superar os escândalos que abalam a Igreja Católica no mundo todo.
As mudanças, as primeiras em nove anos, afetam procedimentos da Igreja para expulsar padres pedófilos, e tornam norma global alguns procedimentos legais até agora só tolerados em circunstâncias excepcionais. "Este é um sinal de que somos seriíssimos em nosso compromisso para promover ambientes saudáveis e para oferecer uma resposta adequada aos abusos", afirmou o monsenhor Charles Scicluna, que atua como um promotor do Vaticano para casos de abuso sexual. Pelas novas regras, o tempo de prescrição para os casos de abuso passou de 10 para 20 anos após o 18º aniversário da vítima. Isso é significativo porque muitas vítimas de pedofilia só encontram coragem para denunciar os abusos depois de ficarem adultas.
O padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, explicou ainda que o prazo pode ser ainda mais amplo em alguns casos. Ele disse que continua em vigor a orientação para que os bispos denunciem padres pedófilos às autoridades civis.
Outra mudança anunciada foi a de que, em casos de abuso sexual contra adultos mentalmente incapacitados, a vítima será tratada como menor, o que pode levar ao afastamento do padre abusador.
A Associação Americana de Vítimas de Abusos Sexuais cometidos por Sacerdotes (SNAP) considerou as medidas insuficientes. "Essas diretrizes equivalem a atacar um elefante com uma pistola de água quando o elefante está fora do alcance dos disparos", afirmou Barbara Doris, uma das dirigentes do grupo, que pede a abertura dos arquivos sobre os abusos sexuais cometidos por padres.
O Vaticano também anunciou modificações para garantir a confidencialidade dos processos e defender a intimidade das vítimas, além da dignidade "de todas as pessoas implicadas" no processo.
No mesmo texto, o Vaticano classifica a ordenação de mulheres como "crime grave" e aumenta a punição sobre o padre que tentar ordenar uma mulher. O crime teria como pena até mesmo a expulsão do sacerdote.
O monsenhor Scicluna afirmou que o tratamento do crime da ordenação de mulheres no mesmo texto relativo aos abusos sexuais não significava que ambos são equivalentes. O texto, segundo ele, serve para atualizar as normas canônicas e estabelecer os crimes mais graves, sejam contra o sacramento ou a moral. A violação do segredo da confissão também aparece como um crime grave, além da heresia, cisma e apostasia.



DN