Para atender ao que determina o calendário eleitoral, a Justiça mantém um plantão em todo fim de semana
A equipe de fiscalização de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) esteve, na manhã de ontem, no terminal de ônibus da Messejana, orientando a administração do terminal sobre a proibição de publicidade eleitoral naquela ambiente e nos estabelecimentos comerciais, que são concessões públicas, e funcionam dentro do espaço. Na sede do TRE, nenhuma nova ação deu entrada no fim de semana.
Mesmo com as ações desempenhadas, o plantão judiciário de fim de semana, que ocorre devido à campanha eleitoral, foi considerado tranquilo pelos representantes da Justiça Eleitoral que trabalharam sábado e domingo.
O movimento maior aconteceu para o setor de fiscalização que está sediado ao lado do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema. O fiscal de propaganda do TRE, Jacques Barreto, informou que a maior demanda, que até chegou a surpreender positivamente os fiscais, foi ligações telefônicas e contatos de diversas candidaturas a respeito dos tamanhos de propaganda permitidas em muros e sobre as informações obrigatórias nas propagandas impressas como o CNPJ da campanha e a tiragem do panfleto.
"Nós estamos fazendo um trabalho, neste início de campanha, de abordagem educativa. Sempre que a equipe (composta por quatro servidores) vai para a rua procura identificar aquelas situações que estão fora da lei e procuramos orientar as pessoas sobre as formas corretas de proceder", enfatizou Jacques.
No domingo, a central recebeu denúncias de que na praça central do bairro Messejana havia carros de som contratados por candidaturas com volume acima do permitido pela Lei. Uma equipe se deslocou até lá, porém não foi registrada nenhuma ocorrência.
Estrutura
Jacques Barreto informou que o TRE está repetindo a montagem de uma equipe de motociclistas que irão atuar para atender a denúncias da população sobre práticas vedadas por Lei, conforme aconteceu nas eleições de 2008. A equipe, entretanto, ainda não está trabalhando nas ruas da Capital.
Enquanto isso, segundo ele, os servidores estão fazendo abordagens nas ruas. Uma das intervenções no sábado foi a uma van, com placa vermelha, que continha adesivos de propaganda de um determinado candidato. O motorista da mesma foi abordado e orientado a retirar a propaganda para atender a legislação eleitoral.
A equipe de fiscalização de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) esteve, na manhã de ontem, no terminal de ônibus da Messejana, orientando a administração do terminal sobre a proibição de publicidade eleitoral naquela ambiente e nos estabelecimentos comerciais, que são concessões públicas, e funcionam dentro do espaço. Na sede do TRE, nenhuma nova ação deu entrada no fim de semana.
Mesmo com as ações desempenhadas, o plantão judiciário de fim de semana, que ocorre devido à campanha eleitoral, foi considerado tranquilo pelos representantes da Justiça Eleitoral que trabalharam sábado e domingo.
O movimento maior aconteceu para o setor de fiscalização que está sediado ao lado do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema. O fiscal de propaganda do TRE, Jacques Barreto, informou que a maior demanda, que até chegou a surpreender positivamente os fiscais, foi ligações telefônicas e contatos de diversas candidaturas a respeito dos tamanhos de propaganda permitidas em muros e sobre as informações obrigatórias nas propagandas impressas como o CNPJ da campanha e a tiragem do panfleto.
"Nós estamos fazendo um trabalho, neste início de campanha, de abordagem educativa. Sempre que a equipe (composta por quatro servidores) vai para a rua procura identificar aquelas situações que estão fora da lei e procuramos orientar as pessoas sobre as formas corretas de proceder", enfatizou Jacques.
No domingo, a central recebeu denúncias de que na praça central do bairro Messejana havia carros de som contratados por candidaturas com volume acima do permitido pela Lei. Uma equipe se deslocou até lá, porém não foi registrada nenhuma ocorrência.
Estrutura
Jacques Barreto informou que o TRE está repetindo a montagem de uma equipe de motociclistas que irão atuar para atender a denúncias da população sobre práticas vedadas por Lei, conforme aconteceu nas eleições de 2008. A equipe, entretanto, ainda não está trabalhando nas ruas da Capital.
Enquanto isso, segundo ele, os servidores estão fazendo abordagens nas ruas. Uma das intervenções no sábado foi a uma van, com placa vermelha, que continha adesivos de propaganda de um determinado candidato. O motorista da mesma foi abordado e orientado a retirar a propaganda para atender a legislação eleitoral.
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