2 de junho de 2010

Ação apreende sistemas de som irregulares

A Semana do Meio Ambiente do Crato vai mobilizar escolas e promover trilhas enaltecendo a natureza

Crato. A Semana do Meio Ambiente nesta cidade foi aberta, ontem, com ação conjunta do Ministério Público, Ronda do Quarteirão, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Departamento Municipal de Trânsito e Companhia de Polícia Militar Ambiental. Resultou na apreensão de nove sistemas de som que funcionavam com o volume acima do permitido pela Lei, mais de 70 decibéis. A Organização Mundial de Saúde considera que um som deve ficar em até 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano.

As denúncias mais frequentes são contra os sons de carros, abertos em alto volume, nos restaurantes e bares da cidade. Está na mira também a guerra publicitária que é travada nos centros comerciais com a utilização de unidades de sons volantes, que se espalham nas portas dos estabelecimentos comerciais e nas ruas. Além da poluição sonora, eles prejudicam também o já conturbado trânsito das ruas centrais.

A programação terá continuidade hoje com o lançamento de uma cartilha publicada pelo Ministério Público e Prefeitura do Crato que, segundo o promotor Pedro Luiz Lima Camelo, é um conjunto de regras comportamentais alicerçadas no direito e no dever de cada um dos moradores da cidade. A cartilha adverte que os zumbidos alteram a menstruação e causam impotência sexual, insônia e ansiedade.

A cartilha observa que a poluição sonora pode ser considerada crime, ou contravenção penal. Será crime quando afeta a saúde de alguém. É contravenção penal quando compromete o trabalho ou o sossego das pessoas. Nesse contexto estão inclusos os barulhos causados por manifestações, buzinas, serviços de som e cultos religiosos.

A poluição sonora, segundo o secretário do Meio Ambiente do Crato, Nivaldo Soares, ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. Estes ruídos provocam efeitos negativos no sistema auditivo e provoca alterações comportamentais e orgânicas.

A III Semana do Meio Ambiente foi aberta no Centro Cultural do Araripe, no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade, instituído pela Organização das Nacionais Unidas (ONU), que tem como objetivo a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a distribuição equitativa e justa dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos.

No caso do Cariri, o cumprimento de tais metas está diretamente relacionado ao combate do desmatamento. Uma extensa área de floresta nativa, localizada na Área de Proteção Ambiental do Araripe, vem sendo criminosamente devastada pelo homem. Conforme levantamento feito pelo escritório da Semace no Crato, só no mês passado, foram apreendidos 840 sacos de carvão no Cariri. No evento, serão mobilizadas escolas e promovidas trilhas com para chamar a atenção para a importância da biodiversidade.

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