19 de maio de 2010

Justiça nega habeas corpus para procuradora

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Para a Promotoria, se posta em liberdade, Vera Lúcia "poderia criar embaraços para a instrução criminal´´

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal negaram ontem, em julgamento de mérito, habeas corpus para a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant´Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória, no Rio. De acordo com o TJ (Tribunal de Justiça), a decisão foi tomada por dois votos a um.
A procuradora está presa desde a última quinta-feira, quando se apresentou à Justiça. Após ter a prisão decretada, ela passou oito dias foragida. A ex-procuradora permanece no presídio feminino Nelson Hungria, o "Bangu 7", no complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Ontem, Vera Lúcia de Sant´Anna fez a primeira refeição servida na cadeia. Por ter curso superior, ela divide uma cela especial com mais nove detentas.
O Ministério Público já havia dado parecer contrário ao habeas corpus. Para a promotora Lilian Pinho, posta em liberdade, Vera Lúcia "poderia criar embaraços para a instrução criminal´´. O Ministério Público acrescentou que a soltura da procuradora ameaça a "garantia da segurança pública", pois, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, "as testemunhas oculares dos fatos, cruciais à instrução criminal, foram uníssonas em afirmar terem sido vítimas de humilhações, constrangimentos e ameaças veladas feitas pela denunciada, que a todo tempo ressaltava sua condição de ´procuradora de Justiça´ e ´pessoa influente´ deixando subentendidas eventuais retaliações a quem de alguma forma a prejudicasse".
A promotora de Justiça, Carla Araújo de Castro, que denunciou a procuradora, acredita que a tortura psicológica que a criança sofreu pode ter sido pior do que a física. "A cada vomitada da menina ela era forçada a tomar mais um copo de leite. A menina vomita, bebe; vomita, bebe. Isso é uma coisa muito séria. Talvez seja até mais sério do que a agressão que mostra a foto dela com os olhos machucados", afirma a promotora, em seu primeiro desabafo em uma entrevista.
O advogado Jair Leite Pereira explicou que, pelo fato de não ter havido unanimidade no julgamento do habeas corpus, cabe recurso em outra câmara. "Vou recorrer em outra câmara para julgamento de embargo pelo voto vencido do desembargador", afirmou. Segundo ele, o voto do desembargador Francisco José de Asevedo, que defendia o foro privilegiado da procuradora e a incompetência do juízo criminal para julgar a ação, será usado na nova tentativa de colocá-la em liberdade

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