O Tribunal Regional Federal reconheceu possível envolvimento do deputado estadual Carlomano Marques em desvio de verbas federais, em 1992. Mas, devido à demora para formalização da denúncia, o suposto crime prescreveu
O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) escapou de um ano e quatro meses de prisão em regime aberto, após ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife (PE), por suposto envolvimento, em 1992, no desvio de verbas do extinto Ministério do Bem Estar Social.
O motivo do livramento, apesar da condenação, foram os prazos processuais. Na mesma decisão em que reconhece a possível irregularidade do peemedebista, o TRF5 optou por livrá-lo da pena. Isso, porque o crime teria prescrito.
Ou seja, o Ministério Público Federal, a quem cabe encaminhar a denúncia, teria levado tempo demais para formalizar a denúncia na Justiça. O caso foi para a Justiça Federal por tratar-se de verbas da União.
Mais de 10 anos
Conforme detalha o acórdão assinado pelo Pleno do TRF em 14 de abril de 2010, "entre a data do ilícito (1992) e o recebimento da denúncia (2003), transcorreram mais de dez anos``, o que invalidaria o processo.
Ainda segundo o documento, o Ministério do Bem Estar teria repassado o equivalente a R$ 36,4 mil à Associação do Desenvolvimento Comunitário de Vila Antonico, no município de Quixelô, a 400 km de Fortaleza.
De acordo com a denúncia, desse total, 30% teriam ido parar na conta bancária de um motorista da Assembleia Legislativa que, à época, estava à disposição de Carlomano Marques.
Em um dos trechos de seu depoimento publicado no acórdão, o funcionário admite que recebeu os depósitos, embora tenha alegado não saber a origem deles.
O motorista também conta que, depois do episódio, o deputado teria pedido que ele emitisse um cheque no valor da quantia anteriormente depositada.
O documento também mostra que Carlomano chegou a reclamar de ``retaliações políticas`` para justificar a denúncia. Além disso, o deputado também teria alegado que ``sequer conhecia a entidade beneficiada com o repasse do Ministério, não tendo conhecimento sobre os fatos nem participação neles``.
Resposta
Procurado ontem pelo O POVO na Assembleia Legislativa, o parlamentar voltou a afirmar não ter conhecimento sobre o caso, e que por isso não poderia comentá-lo.
"Eu não tenho a menor ideia do que você está falando. Não vou falar sobre algo que desconheço. Isso tudo é uma grande surpresa para mim", afirmou Carlomano.
Após ter sido questionado sobre sua relação com o motorista citado no processo, Carlomano se irritou. ``Não sei de p* nenhuma disso aí, até porque eu nunca fui votado em Quixelô``, alegou.
O motivo do livramento, apesar da condenação, foram os prazos processuais. Na mesma decisão em que reconhece a possível irregularidade do peemedebista, o TRF5 optou por livrá-lo da pena. Isso, porque o crime teria prescrito.
Ou seja, o Ministério Público Federal, a quem cabe encaminhar a denúncia, teria levado tempo demais para formalizar a denúncia na Justiça. O caso foi para a Justiça Federal por tratar-se de verbas da União.
Mais de 10 anos
Conforme detalha o acórdão assinado pelo Pleno do TRF em 14 de abril de 2010, "entre a data do ilícito (1992) e o recebimento da denúncia (2003), transcorreram mais de dez anos``, o que invalidaria o processo.
Ainda segundo o documento, o Ministério do Bem Estar teria repassado o equivalente a R$ 36,4 mil à Associação do Desenvolvimento Comunitário de Vila Antonico, no município de Quixelô, a 400 km de Fortaleza.
De acordo com a denúncia, desse total, 30% teriam ido parar na conta bancária de um motorista da Assembleia Legislativa que, à época, estava à disposição de Carlomano Marques.
Em um dos trechos de seu depoimento publicado no acórdão, o funcionário admite que recebeu os depósitos, embora tenha alegado não saber a origem deles.
O motorista também conta que, depois do episódio, o deputado teria pedido que ele emitisse um cheque no valor da quantia anteriormente depositada.
O documento também mostra que Carlomano chegou a reclamar de ``retaliações políticas`` para justificar a denúncia. Além disso, o deputado também teria alegado que ``sequer conhecia a entidade beneficiada com o repasse do Ministério, não tendo conhecimento sobre os fatos nem participação neles``.
Resposta
Procurado ontem pelo O POVO na Assembleia Legislativa, o parlamentar voltou a afirmar não ter conhecimento sobre o caso, e que por isso não poderia comentá-lo.
"Eu não tenho a menor ideia do que você está falando. Não vou falar sobre algo que desconheço. Isso tudo é uma grande surpresa para mim", afirmou Carlomano.
Após ter sido questionado sobre sua relação com o motorista citado no processo, Carlomano se irritou. ``Não sei de p* nenhuma disso aí, até porque eu nunca fui votado em Quixelô``, alegou.
Colaborou Ítalo Coriolano
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