Apesar da proposta, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirma que Lula ainda não se decidiu sobre o veto
Brasília Se o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de uma salário mínimo for vetado pelo presidente Lula, o governo deverá conceder um abono de 6,14% neste ano para esses aposentados e pensionistas do INSS, reafirmou ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Mas a decisão sobre o veto a essa parte do projeto aprovado pelo Congresso Nacional ainda não foi tomada. "O presidente ainda não decidiu se vai vetar ou não", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda), que ressaltou que uma eventual alteração no reajuste deverá ser feita via medida provisória.
Segundo Paulo Bernardo, em caso de veto, a opção será conceder um abono de 6,14% para os aposentados, percentual equivalente ao índice de reajuste proposto inicialmente pelo governo. "Além de fazer a sugestão de veto, oferecemos a alternativa de recompor os 6,14% como abono", disse Bernardo: "Nossa consultoria jurídica disse que se houvesse apenas uma alteração no índice de reajuste poderia haver contestação".
Antes das votações na Câmara e no Senado, o presidente Lula havia autorizado um aumento de até 7% para os aposentados, mas, para o ministro, o percentual agora está descartado porque não houve entendimento entre parlamentares e governo. "O presidente autorizou, caso houvesse acordo, que fechássemos em 7%. Como não houve e foram para o tudo ou nada, não temos responsabilidade sobre isso", disse Bernardo.
Lula tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto depois que o texto aprovado pelo Congresso chegar ao governo. Caso ele tenha sido enviado ontem, o prazo se encerraria em 17 de junho. Os ministros da área econômica já dão como certo o veto presidencial sobre o fim do fator previdenciário - que funciona como redutor para quem se aposenta pelo tempo mínimo de contribuição.
Brasília Se o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de uma salário mínimo for vetado pelo presidente Lula, o governo deverá conceder um abono de 6,14% neste ano para esses aposentados e pensionistas do INSS, reafirmou ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Mas a decisão sobre o veto a essa parte do projeto aprovado pelo Congresso Nacional ainda não foi tomada. "O presidente ainda não decidiu se vai vetar ou não", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda), que ressaltou que uma eventual alteração no reajuste deverá ser feita via medida provisória.
Segundo Paulo Bernardo, em caso de veto, a opção será conceder um abono de 6,14% para os aposentados, percentual equivalente ao índice de reajuste proposto inicialmente pelo governo. "Além de fazer a sugestão de veto, oferecemos a alternativa de recompor os 6,14% como abono", disse Bernardo: "Nossa consultoria jurídica disse que se houvesse apenas uma alteração no índice de reajuste poderia haver contestação".
Antes das votações na Câmara e no Senado, o presidente Lula havia autorizado um aumento de até 7% para os aposentados, mas, para o ministro, o percentual agora está descartado porque não houve entendimento entre parlamentares e governo. "O presidente autorizou, caso houvesse acordo, que fechássemos em 7%. Como não houve e foram para o tudo ou nada, não temos responsabilidade sobre isso", disse Bernardo.
Lula tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto depois que o texto aprovado pelo Congresso chegar ao governo. Caso ele tenha sido enviado ontem, o prazo se encerraria em 17 de junho. Os ministros da área econômica já dão como certo o veto presidencial sobre o fim do fator previdenciário - que funciona como redutor para quem se aposenta pelo tempo mínimo de contribuição.
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