Emendas para festas sob suspeitas

A investigação tocada pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela a Polícia Federal (PF) a cerca da destinação de verbas do Ministério do Turismo para a promoção de festas passa pelo Ceará.
Os deputados federais José Airton Cirilo (PT) e Léo Alcântara (PR) teriam participação em um esquema cujo objetivo seria o desvio de recursos através de fraudes na destinação de verbas de emendas parlamentares apresentadas para financiar eventos festivos & tocados sob o argumento de promover o turismo nas cidades.
José Airton e Léo Alcântara aparecem na lista de, pelo menos, nove parlamentares que se beneficiaram com o esquema, divulgada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.
As investigações da CGU e da PF, segundo informa o jornal paulista, debruça-se sobre o possível uso de notas frias, corretagem das emendas parlamentares e pagamento de propina aos responsáveis pela liberação de recursos.
O esquema funcionaria com a intermediação de organizações não-governamentais (ONG), a quem os políticos envolvidos associam-se para garantir o recebimentos das verbas federais.

Dinheiro para festas
Somente no ano passado, José Airton destinou R$ 1,7 milhões do Orçamento federal, através de emendas individuais, para a promoção de festas. Já Léo Alcântara, da mesma forma, reservou 3,2 milhões para o mesmo objetivo, no mesmo período.
Em junho de 2009, O POVO mostrou que, de 2004 a 2009, cresceu quase quinze vezes o número de emendas apresentadas ao Orçamento da União com o objetivo financiar festas realizadas sob o argumento de fomentar o turismo, principalmente nos municípios do Interior.
Segundo a CGU, no Ceará, as investigações acontecem, pelo menos, nos municípios de Quiterianópoles, Catarina e Pires Ferreira. No caso do Quiterianópoles, estão sendo investigadas irregularidade na contratação de banda para os festejos juninos de 2006.
A mais grave seria, segundo a CGU, é a ausência de comprovação da execução dos contratos para os quais a Prefeitura recebeu R$ 74 mil.
Em Cataria, auditores detectaram a ausência de pesquisa prévia de preços que identificassem os valores dos itens licitados para a realização do 2º Arraiá de Catarina.
Já em Pires Ferreira, a irregularidade seria a contração de bandas e artistas para os festejos juninos sem a realização de licitação.
O município recebey R$ 100 mil do Turismo para a realização da festa. A CGU não informou, porém que deputados articularam a liberação dos recursos para estes eventos.




(colaborou Kamila Fernandes)