Conta de luz sobe até 5,89%

O índice de reajuste médio (3,41%) equivale a 30% do de 2009, mas é quase o dobro da inflação dos últimos 12 meses

A partir da próxima quinta-feira, a conta de luz do cearense estará mais cara. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 3,41% nas tarifas cobradas pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) aos clientes cativos, ou seja, diretamente atendidos pela empresa. O índice representa cerca de 30% do autorizado em 2009 (11,25%), no entanto, equivale a quase o dobro da inflação acumulada no período, medida pelo IGP-M (1,94%). Ao todo, cerca de 2,8 milhões de clientes nos 184 municípios do Ceará serão atingidos pelo reajuste. Considerando ainda os clientes livres, o aumento médio será de 3,95%. A Coelce havia pedido 9,24%.
Neste ano, os consumidores residenciais, de baixa tensão, porém, serão os que terão maior aumento: 4,24%, em média. Destes, aqueles enquadrados como baixa renda (cerca de 1,7 milhão), perceberão um acréscimo de 0,92% em suas faturas, enquanto os demais (cerca de 568 mil) de 5,89%. Nesse grupo também entram pequenos comércios e as propriedades rurais. Já na alta tensão, onde estão os consumidores industriais e o comércio, o efeito médio percebido será de 1,45%. Aqueles com consumo igual ou superior a 230 KV e de 69 KV terão a tarifa reduzida em 3,03% e 2,64%, respectivamente; e os que utilizam entre 2,3 e 25 KV, no entanto, sofrerão reajuste de 2,27% nas suas contas.
Segundo José Caminha Araripe, gerente de Regulação e Mercado da Coelce, o fato de em 2010 os clientes de baixa tensão obterem um reajuste médio superior ao previsto para a alta tensão pode ser atribuído ao realinhamento tarifário ocorrido nos últimos anos, corrigindo, assim, o subsídio cruzado que era transferido por esse grupo de clientes para os de média e alta tensão. "Nos últimos três ou quatro anos ainda havia essa distorção, mas agora acabou, por isso a baixa tensão está pagando mais", afirma.
Segundo a Aneel, as novas tarifas já incorporam os efeitos da nova metodologia de cálculo aprovada pela órgão no dia 2 de fevereiro deste ano, a fim de assegurar a neutralidade dos encargos setoriais, evitando que as variações de mercado gerem receitas indevidas às concessionárias ou aos consumidores. Os percentuais aprovados de reajuste da Coelce refletem, entre outros fatores, explica o órgão regulador, a variação do IGP-M, previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período, o aumento do custo de encargos do setor, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e os gastos com os subsídios de irrigação, Aquicultura, fontes incentivadas e Baixa Renda. De acordo com Caminha, "o custo com a compra de energia impactou no percentual total de reajuste somente com 0,62%. Os encargos setoriais, o transporte de energia e as despesas com subsídios de tarifas para consumidores residenciais, baixa renda e rural irrigante contribuíram juntos com 2,7%. O item que mais influenciou foi a variação dos custos com a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis), recursos utilizados pelo Governo Federal para subsidiar a energia dos sistemas isolados do Norte do Brasil, que representou 2,02% no total do reajuste, uma vez que referido custo passou de R$ 52 para R$ 97 milhões de reais".



ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER