STF mantém prisão de Arruda

Apenas o ministro Dias Toffoli votou a favor da liberdade do governador afastado por corrupção

Por nove votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, ontem, o pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro. Com a decisão, o governador permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Arruda é acusado de tentar subornar uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF. Em parecer, a Procuradoria Geral da República havia defendido a manutenção da prisão.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a manutenção da prisão do governador afastado. Ele argumentou, em seu voto, que há indícios de que Arruda tentou ocultar provas de sua participação no suposto esquema de corrupção, o que resultou na sua prisão. Além de Marco Aurélio, votaram pela manutenção da prisão de Arruda os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
O único voto pela liberdade de Arruda foi do ministro José Antônio Dias Toffoli. Segundo ele, a Câmara Legislativa deveria ser comunicada da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de processar Arruda e requer autorização. "No caso do paciente, se não houver a aprovação da Câmara para autorizar o processamento, quanto tempo ficará o paciente recolhido?", questionou Toffoli.
Dos 11 ministros da Corte, dez participam do julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda. O ministro Eros Grau foi o único a não participar do julgamento por estar fora de Brasília.
Ao falar em defesa do governador afastado, o advogado Nélio Machado disse que seu cliente é "bode expiatório" e quer ter apenas o direito de se defender das acusações de suspeita de corrupção de testemunhas e utilização da máquina pública.

DN