5 de março de 2010

Senador quer substituir PEC já aprovada sobre piso

Enquanto a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) para a criação de um piso nacional para policiais civis e militares e bombeiros enfrenta dificuldade na Câmara dos Deputados, o autor do primeiro projeto sobre o assunto, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), negocia para que a PEC seja deixada de lado para que seja votado seu projeto. A assessoria do senador argumenta que sua PEC já foi aprovada pelo Senado e restaria apenas a votação na Câmara para que o projeto siga para sanção presidencial.
Além de defender a ``economia de tempo e economia processual``, o senador também apresenta restrição à fixação de um valor para o piso no próprio texto da Constituição, o que poderia ser ``juridicamente complicado``. Ele quer que a PEC apenas defina que haverá um piso, a ser estabelecido em lei posterior.
O deputado federal e major da Polícia Militar da Paraíba Fábio Rodrigues (DEM) questiona a suposta rapidez da votação da PEC originalmente apresentada por Renan. Segundo o deputado, mesmo se não recebesse modificações, o projeto do senador ainda teria de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial antes de ir a plenário.
Para o deputado, a fixação do valor também é ponto central na discussão. ``Vamos aprovar, comemorar, mas quanto é que se vai ganhar?``, questiona.
Já o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Ceará, Luzimar Ferreira, disse estar ``um pouco preocupado`` com as possíveis mudanças. ``A qualquer momento, um deputado entra com uma emenda, e pode beneficiar ou prejudicar``. Luzimar esteve em Brasília para as manifestações a favor da aprovação do piso, com cerca de 30 outros cearenses, e afirma que as movimentações vão continuar. Segundo ele, cerca de 10 mil policiais estiveram na capital e, na próxima semana, podem voltar para pressionar pela aprovação do piso.
o povo

Nenhum comentário: