20 de março de 2010

BOLSA FAMÍLIA 6 mil benefícios cancelados

Esse foi o terceiro cancelamento em 2010. Desde janeiro, 820,3 mil famílias no País tiveram o benefício suspenso

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) informou ontem que foram cancelados 86.963 benefícios do Programa Bolsa Família por problemas de falta de preenchimento de informações no Cadastro Único. Desde janeiro deste ano, 820,3 mil famílias tiveram o benefício suspenso. O Estado do Ceará teve 6.320 benefícios cancelados.
Esse foi o terceiro cancelamento em 2010. Em janeiro, 23,5 mil famílias tiveram o benefício cancelado por baixa frequência escolar das crianças e em fevereiro 709,9 mil, por falta de atualização cadastral. Alunos de até 15 anos devem ter no mínimo 85% de frequência nas aulas. Os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%.
Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado. O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é avançar no acompanhamento da frequência, que subiu de 84% do total de alunos beneficiados, nos dois primeiros períodos de 2009, para 88% em outubro e novembro.
É preciso que gestores municipais comecem a trabalhar juntos nesse acompanhamento para identificar os motivos que levam as famílias mais pobres a deixarem os filhos fora da escola e não cumprirem a agenda de saúde.
Após o quinto descumprimento consecutivo das condicionalidades, o benefício é cancelado. Esse prazo é necessário para que a gestão municipal, junto à área de assistência social, possa trabalhar as dificuldades apresentadas pela família. Os beneficiários precisam informar à Prefeituras de seus Municípios as mudanças de escolas dos filhos.
Neste mês, o pagamento do Bolsa Família será realizado entre os dias 18 e 31, nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal em todo o País. Cerca de R$ 1,1 bilhão são transferidos por mês a cerca de 12,4 milhões de famílias. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com o perfil econômico e o número de integrantes da família. Para ser atendido pelo programa a renda mensal per capita deve ser de até R$ 140.

Exigências
85% da frequência nas escolas é o mínimo exigido dos alunos de até 15 anos cujas famílias recebem o Bolsa Família. Os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%

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