Depois das festas de fim de ano, todo ano começa com a mesma preocupação: as contas de janeiro. Além dos gastos com escola dos filhos, é o momento de encarar os dois principais tributos diretos ao contribuinte: IPVA e IPTU. Em 2010, o primeiro virá mais barato; já o segundo pesará mais no bolso. Para o imposto que incide sobre a propriedade de veículos automotores, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) começará o envio dos boletos do IPVA pelos Correios no próximo dia 15. Para o imposto de propriedade imóvel e territorial, a data de entrega dos boletos ainda não está definida.
Quem quiser adiantar o boleto do IPVA já poderá imprimi-lo pelo site www.sefaz.ce.gov.br no próximo dia 6 (quarta-feira) retirá-lo ou nas unidades da secretaria. Para os que quiserem usufruir do desconto de 5% oferecido no pagamento em parcela única, o tributo deverá ser quitado ainda no dia 29 de janeiro. Aqueles que forem parcelar o imposto, opção que não dá direito a nenhum desconto especial, deverão pagar suas parcelas nos dias 12 de fevereiro, 19 de março e 19 de abril. As prestações devem ser iguais e não podem ser inferiores a R$ 50.
Em 2010, 1,89 milhão de veículos serão tributados no Ceará. A previsão da Sefaz é de uma arrecadação 11% superior à de 2009, alcançando os R$ 322,7 milhões. A expectativa de incremento vem com a ampliação da frota e com a medida de desoneração do imposto, o que deve repercutir na redução da inadimplência, que hoje é de 4,81%. Este ano, todos os proprietários de veículos automotores do Estado pagarão menos IPVA. Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor de venda do veículo, pode variar de 2% a até 50%, sendo que a redução média será de 20% em relação a 2009. A diminuição foi motivada pela crise internacional, que fez com que o mercado reduzisse o valor de venda dos automóveis.
Em relação ao IPTU, a assessoria de imprensa da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) informou que ainda não estão definidas as datas para a entrega dos boletos do IPTU, que devem chegar às casas dos contribuintes ainda em janeiro. O dia de pagamento da 1ª parcela é o 5º dia útil de fevereiro, que cairá exatamente no dia 5.
O reajuste do IPTU, aprovado para aplicação em 2010, gerou uma das discussões mais polêmicas de 2009 para a gestão municipal. A proposta da prefeita era um reajuste linear de 30%, mas, após emendas de vereadores, ficaram definidos percentuais de reajuste que variam de 25% a 30%, considerando o valor venal dos imóveis e o tipo de prédio, se residencial ou comercial. De acordo com o formato aprovado, para os imóveis avaliados em até R$ 58,5 mil, o reajuste é de 25%. Para os imóveis com valor venal entre R$ 58,5 mil e R$ 210,6 mil, a majoração será de 27,5%. Para residências acima de R$ 210,6 mil, o aumento será de 30%, mesmo porcentual dos comerciais. Imóveis até R$ 26,3 mil continuam isentos do imposto.
Apesar da majoração, a Prefeitura irá conceder descontos de 5% para imóveis onde há coleta seletiva de lixo e de 50% para imóveis cujos proprietários são inscritos no Programa do Empreendedor Individual (EI). Com as mudanças, pretende-se incrementar em R$ 40 milhões no ano a arrecadação com o imposto, que hoje é de pouco mais de R$ 100 milhões. Atualmente, existem cerca de 500 mil imóveis passíveis de cobrança pelo IPTU em Fortaleza.
Quem quiser adiantar o boleto do IPVA já poderá imprimi-lo pelo site www.sefaz.ce.gov.br no próximo dia 6 (quarta-feira) retirá-lo ou nas unidades da secretaria. Para os que quiserem usufruir do desconto de 5% oferecido no pagamento em parcela única, o tributo deverá ser quitado ainda no dia 29 de janeiro. Aqueles que forem parcelar o imposto, opção que não dá direito a nenhum desconto especial, deverão pagar suas parcelas nos dias 12 de fevereiro, 19 de março e 19 de abril. As prestações devem ser iguais e não podem ser inferiores a R$ 50.
Em 2010, 1,89 milhão de veículos serão tributados no Ceará. A previsão da Sefaz é de uma arrecadação 11% superior à de 2009, alcançando os R$ 322,7 milhões. A expectativa de incremento vem com a ampliação da frota e com a medida de desoneração do imposto, o que deve repercutir na redução da inadimplência, que hoje é de 4,81%. Este ano, todos os proprietários de veículos automotores do Estado pagarão menos IPVA. Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor de venda do veículo, pode variar de 2% a até 50%, sendo que a redução média será de 20% em relação a 2009. A diminuição foi motivada pela crise internacional, que fez com que o mercado reduzisse o valor de venda dos automóveis.
Em relação ao IPTU, a assessoria de imprensa da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) informou que ainda não estão definidas as datas para a entrega dos boletos do IPTU, que devem chegar às casas dos contribuintes ainda em janeiro. O dia de pagamento da 1ª parcela é o 5º dia útil de fevereiro, que cairá exatamente no dia 5.
O reajuste do IPTU, aprovado para aplicação em 2010, gerou uma das discussões mais polêmicas de 2009 para a gestão municipal. A proposta da prefeita era um reajuste linear de 30%, mas, após emendas de vereadores, ficaram definidos percentuais de reajuste que variam de 25% a 30%, considerando o valor venal dos imóveis e o tipo de prédio, se residencial ou comercial. De acordo com o formato aprovado, para os imóveis avaliados em até R$ 58,5 mil, o reajuste é de 25%. Para os imóveis com valor venal entre R$ 58,5 mil e R$ 210,6 mil, a majoração será de 27,5%. Para residências acima de R$ 210,6 mil, o aumento será de 30%, mesmo porcentual dos comerciais. Imóveis até R$ 26,3 mil continuam isentos do imposto.
Apesar da majoração, a Prefeitura irá conceder descontos de 5% para imóveis onde há coleta seletiva de lixo e de 50% para imóveis cujos proprietários são inscritos no Programa do Empreendedor Individual (EI). Com as mudanças, pretende-se incrementar em R$ 40 milhões no ano a arrecadação com o imposto, que hoje é de pouco mais de R$ 100 milhões. Atualmente, existem cerca de 500 mil imóveis passíveis de cobrança pelo IPTU em Fortaleza.
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