Equipe do TCM volta ao Interior, esta semana, para concluir o trabalho de fiscalizações programadas para este ano nas Prefeituras
Na próxima quinta-feira, 17, será realizada a última sessão do pleno do Tribunal de Contas dos Municípios deste ano. Na ocasião deverá ser colocado à apreciação dos demais conselheiros, pelo relator conselheiro Pedro Angelo, o parecer técnico sobre as contas da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, no exercício de 2007.
Esse processo estava na pauta de julgamentos da sessão da última quinta-feira. Os advogados da prefeita pediram adiamento do julgamento, argumentando que o processo tem 12 volumes e precisavam estudar mais a defesa. O relator, Pedro Ângelo, negou o pedido, embora tenha adiado o julgamento para esta semana sob a alegação de que o presidente do Tribunal, Ernesto Sabóia, estava ausente, assim como o conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira.
Para ele é importante a composição completa do pleno no julgamento dessa matéria porque se trata da Prefeitura da Capital. O relator demonstrou interesse em colocar o processo em julgamento ainda este ano e lembrou que durante o mês de janeiro estará em férias. O conselheiro Manoel Veras lembrou que em janeiro alguns conselheiros estarão em férias e outros em fevereiro, concordando com a ideia do relator.
Fiscalização
Apenas nove municípios cearenses serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na próxima semana. Com as inspeções ordinárias a serem realizadas de 14 a 18 deste mês todos os municípios do Estado são visitados pelas equipes do TCM que também realizaram inspeções extraordinárias em algumas prefeituras e órgãos da administração pública municipal.
Cinco equipes de fiscalização serão mobilizadas para o trabalho. Uma equipe fará inspeção em Aracoiaba do dia 14 ao dia 17. As outras quatro equipes farão a cobertura de oito municípios. Do dia 14 ao dia 16 serão inspecionadas as prefeituras dos seguintes municípios: Deputado Irapuan Pinheiro, Irauçuba, Milagres e Pereiro. Do dia 16 ao dia 18 serão fiscalizadas as prefeituras de Banabuiú, Ererê, Itapajé e Mauriti.
14 de dezembro de 2009
TCM examina contas de 2007 de Fortaleza
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