Na manhã de ontem, 150 policiais da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), participaram de um curso de duração de quatro horas, para aprender a utilizar o medidor de nível de pressão sonora conhecido como decibelímetro ou sonômetro. Segundo o comandante da CPMA, coronel Roosevelt Alencar, o objetivo é ampliar a fiscalização na Capital e Região Metropolitana para eliminar o uso desregulado de som em estabelecimentos comerciais e restaurantes.De acordo com a Lei de Crime Ambiental 9.605/98, entre as 6h às 22 horas só é permitido o uso de equipamento sonoro com um limite de até 70 decibéis, após as 22 horas o limite reduz para 60 decibéis. Segundo Deodato Ramalho, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), nos últimos três meses na Grande Fortaleza a fiscalização notificou 115 estabelecimentos e embargou outros 95.Ainda segundo o secretário, na Capital cearense, as áreas mais problemáticas são os bairros Carlito Pamplona, Praia do Futuro e Praia de Iracema no entorno do Centro Cultural Dragão do Mar.A multa para quem descumprir a lei é de R$ 3.921,00.O estabelecimento que estiver com o som acima de 85 decibéis, o proprietário deverá ser preso em flagrante. "Há seis meses estamos fazendo um trabalho rígido e a população já está sentindo os resultados", garantiu Deodato Ramalho. O secretário ressalta que nos últimos três meses aumentou em 60% a procura por regularização dos estabelecimentos que utilizam equipamentos sonoros.
Irregularidades
O fiscal da Semam, Joaquim Monteiro, explica que, o primeiro passo para saber se o estabelecimento ou o vendedor ambulante está poluindo o ambiente é medir o nível de pressão sonora de fundo, ou seja do entorno do local. O segundo passo, é medir a pressão sonora da fonte (estabelecimento). Se o nível sonoro da fonte ultrapassar em dez decibéis o valor do ruído de fundo o estabelecimento deve ser autuado.A reportagem acompanhou uma equipe de fiscalização da Semam e CPMA nas ruas do Centro da Fortaleza e flagrou algumas irregularidades. Na Avenida Guilherme Rocha a fiscalização encontrou vendedores ambulantes que utilizavam o som alto para chamar atenção dos clientes.Com o decibelímetro na mão, o fiscal constatou que o nível sonoro da área media 71.4 decibéis, o que diante dos parâmetros permitidos já seria poluição sonora. O barulho do som do carrinho do ambulante chegava a 83. 7 decibéis, ou seja 13 pontos acima do ruído da rua, o que é considerado crime ambiental.O vendedor Daniel Moura confessou que não sabia sobre o nível permitido para o uso do seu equipamento de som e prometeu não repetir o erro. "Acho que deveria ter uma campanha para poder esclarecer as dúvidas da população. Eu sempre quiz saber o nível permitido para o meu som, mas não seu como me informar" destaca.De acordo com Monteiro, a Semam realiza periodicamente palestras e seminários com o Sindicato dos Bares e Restaurantes para informar as ações de fiscalização da Semam. Segundo ele, o objetivo da campanha não é somente punir, mas educar a população.
KARLA CAMILA
REPÓRTER
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