Conselhos funcionam de forma precária

Diagnóstico sobre a situação dos conselhos tutelares foi apresentado durante audiência na Assembleia Legislativa .

Ontem, foi o Dia Nacional do Conselheiro e da Conselheira Tutelar, mas, para a maioria dos conselheiros do Ceará, não havia motivos de comemoração. Durante audiência realizada na Assembleia Legislativa, foi apresentado diagnóstico realizado nos 184 municípios do Estado. Através da pesquisa, foi possível constatar entre diversos pontos que 70% dos conselhos funcionam precariamente, somente 24% possuem carro próprio e muitos não têm sequer uma sede adequada para atuar.

Se não bastasse a situação precária das instituições, existem conselhos que dividem até o veículo e a sede com outros órgão municipais. É o que acontece no município de Itapipoca, região Norte do Estado. Segundo o conselheiro Francisco José de Lima, falta até papel, tinta para impressora e caneta para preencher as fichas de encaminhamento. Mas, ao falar sobre locais seguros para as crianças e adolescentes em situação de risco, o conselheiro confessa que o único abrigo que funcionava na cidade fechou, na semana passada. “Ficamos de mãos atadas, não temos o que fazer com essas crianças, a situação chega a ser despertadora”, frisa.

Diante deste quadro, o presidente da Associação do Conselhos e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará, Eulógio Neto, realizou um diagnóstico durante um ano nos 190 conselhos de todos os municípios cearenses, e os resultados foram alarmantes. Segundo ele, 47% dos conselheiros não são capacitados, 72% ganham entre um e dois salários mínimos e apenas 24% das entidades tem carro próprio. O diagnóstico será encaminhado para todos os prefeitos, juntamente com uma resolução que mostra quais são as mínimas condições de funcionamento dos conselhos. “Essa é uma maneira de sensibilizar as autoridades e tentar reverter esse quadro vergonhoso”, destaca.

Capital

A situação de Fortaleza não é muito diferente dos demais municípios. Atualmente, a cidade está com déficit de seis conselhos tutelares. Segundo Thiago Holanda, titular da Coordenadoria da Criança e do Adolescente da Secretaria de Diretos Humanos de Fortaleza, o Conselho Nacional da Criança e do Adolescentes recomenda que a cada 200 mil habitantes exista um conselho, o que não é o caso da Capital que tem apenas seis.De acordo com o ele, a situação poderá melhorar no próximo ano, pois os conselhos deixarão de ser de exclusiva responsabilidade das regionais, e passarão a ser coordenados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH). “Através dessa iniciativa iremos uniformizar as estrutura dos conselhos que irão dispor de uma verba igualitária”, ressalta. Ainda segundo Holanda, a Prefeitura está avaliando a possibilidade da criação de mais conselhos sobre o ponto de vista orçamentário e da demanda de cada regional.

“Antes de criar mais conselhos, precisamos fortalecer os que já existem e fazer com que eles funcionem de forma digna”, ressalta

Karla Camila
Repórter