Suspenso salário de 88 funcionários

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou ato administrativo ontem que suspende os salários de 88 servidores da Casa que não iniciaram o processo de cadastramento no censo realizado pela instituição para atualizar o seu quadro funcional.Na última terça-feira, o Senado chegou a divulgar que cortaria de imediato os salários de 503 servidores que não enviaram as respostas ao censo - mas a instituição recuou ao cortar inicialmente apenas os salários dos funcionários que nem começaram a se recadastrar.

A portaria assinada por Héraclito afirma que "fica suspenso qualquer pagamento aos servidores que sequer iniciaram a atualização de seus dados cadastrais junto ao Senado".Dos 503 servidores que não enviaram os dados para o censo, 415 já enviaram parte das informações - mas não concluíram o processo. Alguns precisam apenas imprimir um recibo que comprova o envio das informações. Esses servidores não terão os salários cortados no primeiro momento, mas podem também ficar sem receber caso não enviem os dados à Secretaria de Recursos Humanos do Senado nos próximos cinco dias.

"Todos os servidores que ainda não finalizaram a atualização de seus dados cadastrais deverão fazê-lo no prazo de cinco dias úteis, sob pena de configuração de falta funcional e de abertura de processo disciplinar. O não atendimento à convocação no prazo assinalado, salvo causa justificada, importará na suspensão do pagamento e na abertura de procedimento disciplinar", diz a portaria.

O censo do Senado tem como objetivo identificar servidores fantasmas, que recebem salários da Instituição sem efetivamente trabalhar. Dos 88 servidores suspeitos de serem fantasmas, 65 são comissionados e 23 efetivos.

Impasse

Na última sexta-feira, a Secretaria de Recursos Humanos do Senado disse, em nota, que não tinha poderes para executar cortes nas folhas de pagamento antes de investigar o caso.Heráclito afirmou, porém, que a Casa tem sim autonomia para cortar o pagamento dos servidores que não aparecem para trabalhar -por isso determinou os cortes nos vencimentos de 88 servidores. Segundo a nota, a punição máxima prevista pela lei geral dos servidores públicos para quem não atualiza seus dados cadastrais é advertência ou suspensão de até 30 dias das suas atividades - após investigação realizada por uma comissão de sindicância.