O Governo do Estado quer estimular a adesão ao Selo Unicef. Com inscrições até o dia 30, o prêmio traz novidades.A partir da próxima edição do Selo Unicef Município Aprovado, além do reconhecimento da melhoria das políticas públicas municipais para crianças e adolescentes, o Governo do Estado pretende premiar as cidades que tiverem os melhores resultados num dos 20 indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorados pelo Selo.
O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Cid Gomes, durante o lançamento da sexta edição do prêmio, promovido pelo Fundo das Nações para a Infância (Unicef).
"Pretendo enviar imediatamente um projeto de lei para a Assembleia Legislativa a fim de que seja aprovado até o fim do meu governo. Serão investidos R$ 2 milhões e os recursos provavelmente devem vir do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop)", disse Cid Gomes, em entrevista após o lançamento.
Segundo o governador, a premiação será feita da seguinte forma: o município que obtiver o maior avanço num dos indicadores avaliados pela premiação receberá como prêmio R$ 100 mil, que devem ser obrigatoriamente investidos no indicador que teve o pior desempenho. Assim, a partir da melhoria num segmento, será possível investir naquele que se encontra mais fragilizado, consolidando o desenvolvimento das políticas públicas para o setor.
O Selo Unicef é concedido para as prefeituras dos nove estados nordestinos e para município de Minas Gerais e Espírito Santo, que englobam o semiárido brasileiro. Os municípios que aderirem ao prêmio participam de encontros de capacitação e atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores monitorados.Durante a solenidade, 94 municípios aderiram ao Selo. As prefeituras têm até o dia 30 para se inscrever.
Segundo Ana Márcia Diógenes, coordenadora do Unicef para Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, a edição 2009-2012 do Selo Unicef traz duas novidades. A primeira é a ampliação do período de monitoramento, que passará de dois para três anos e meio. A coordenadora explica que a mudança foi feita a partir de uma demanda das prefeituras, para que o monitoramento dos indicadores fosse feito durante a mesma gestão. Outra mudança é o Selo Unicef Amazônia, que vai contemplar os municípios da Amazônia Legal (todos os Estados da Região Norte, além de Tocantins, Mato Grosso e grande parte do Maranhão).
"O Selo é importante porque, mesmo quando o município não ganha, os indicadores têm uma melhora em relação àqueles que não aderiram", reforça.O município de Jucás participou de todas as edições e ganhou o Selo cinco vezes. Para a secretária de Assistência Social, Maria Luciana Gomes de Oliveira, o Selo tem um impacto importante nas políticas públicas. "Buscamos o prêmio não só pelo reconhecimento, mas pelo trabalho que consegue arregimentar", pontua.
FONTE DN
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