Sérgio Aguiar preside a 10ª reunião extraordinária da Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço

Os projetos e os requerimentos foram aprovados pelos deputados, porém o requerimento nº 21/09 teve a ressalva de que será discutido futuramente, na presença do autor do requerimento deputado Hermínio Resende, um novo local para a realização da audiência pública.

Na tarde desta quarta-feira (02/09), o deputado Sérgio Aguiar presidiu a 10ª reunião extraordinária da Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço. Estiveram presentes os deputados Júlio César (PSDB), Nelson Martins (PT) e Augustinho Moreira (PV). Foram colocados em pauta dois projetos de indicação e dois requerimentos:

Projeto Nº 111/09, de autoria do deputado Edísio Pacheco, que “institui isenção da tributação do ICMS na aquisição de motocicletas, até 250 cilindradas, destinada aos condutores autônomos, maiores de 21 anos, com exercício mínimo de dois anos da atividade de motoboys”;

Projeto nº 123/09, de autoria do deputado Welington Landim (oriundo do projeto de Lei nº 242/07), que “veda as Instituições Financeiras do Estado concessão de qualquer tipo de incentivo financeiro, empréstimo ou financiamento a indústrias consideradas em débito com o meio ambiente”;

Requerimento nº 20/09, de autoria da deputada Rachel Marques, que “requer a realização de Audiência Pública para apresentação do Livro “Por um Nordeste Melhor”;

Requerimento nº 21/09, de autoria do deputado Hermínio Resende, que “requer a realização de Audiência Pública no município de Crateús para discutir sobre a situação da Empresa Brasilecodiesel”.Os projetos e os requerimentos foram aprovados pelos deputados, porém o requerimento nº 21/09 teve a ressalva de que será discutido futuramente, na presença do autor do requerimento deputado Hermínio Resende, um novo local para a realização da audiência pública.

Na tarde desta quarta, o deputado Sérgio Aguiar ainda participou da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), da qual também participaram os deputados Júlio César (PSDB), Nelson Martins (PT), Augustinho Moreira (PV) e Antônio Granja (PSB).

Fonte: http://www.deputadosergioaguiar.com.br/