Processos contra a Igreja Universal, que reclamam a devolução de dízimos, se espalham por todo o PaísCom o salmo de Malaquias, "Trazei todos os dízimos à casa do tesouro", como centrode sua pregação, a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) parece ignorar a oração de Mateus, "perdoai as nossas dívidas, assim como temos perdoado os nossos devedores". É o que demonstram processos que se espalham pelo País de fiéis que reclamam a devolução de suas doações.
Com base no artigo 548 do Código Civil ("É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador"), a Justiça vem anulando contratos de fiéis que beneficiaram a Iurd.Foi assim que o Juizado Especial de Samambaia, Distrito Federal, anulou a doação feita pela dona de casa Lívia Inácia de Andrade. Mãe de uma criança portadora de necessidades especiais e vítima de violência doméstica, Lívia abandonou o marido depois que ele tentou matá-la. Desesperada, buscou ajuda na Iurd. Torrou o único patrimônio, um Fiat Uno, na "fogueira santa" da Iurd, evento em que os fiéis se dispõem a se desfazer de tudo o que têm: "O pastor garantiu que, se houvesse necessidade, a igreja devolveria. Quando pedi a devolução, disse que eu tinha doado a Jesus, e que era para eu cobrar de Deus a graça não recebida", conta.
Segundo a sentença, a Universal tinha que devolver o carro ou o valor em dinheiro em 48 horas, mas o caso está há dois anos aguardando recurso."Argumentamos com base em duas situações. No momento em que doou o carro, ela estava em depressão, incapaz de ter consciência de seus atos, e também com base na falta de reservas para sua subsistência. Mas o juiz achou que o estado emocional dela não estava comprovado e anulou com base na falta de recursos mínimos para sobreviver", explicou o defensor público José de Almeida.Almeida afirma também que o direito de anular a doação nesses casos é certo, mas diz que a dificuldade está em provar o valor apurado.
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