O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 401.321 famílias que recebem o Bolsa Família, em setembro. Elas estavam sem informação de freqüência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009. No Ceará, 26.402 famílias estão entre as que tiveram benefício bloqueado.
Esse número representa 2,8% do total de 919.995 famílias cearenses atendidas pelo programa.No Nordeste, foram bloqueados pelo mesmo motivo os benefícios de 201.776 famílias, que representam 3,38% das 5,9 milhões de famílias beneficiadas na região. Os valores do Bolsa Família serão desbloqueados quando os beneficiários atualizarem as informações de série e escola dos alunos atendidos pelo programa, no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação.Caso a situação não seja regularizada até o final do ano, os benefícios serão cancelados em fevereiro de 2010.
As famílias atingidas por essa medida receberam notificação pelo correio orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Para manter o benefício, os atendidos precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é avançar no acompanhamento da freqüência, que atualmente está em 84% do total de alunos beneficiados (idade de seis a 17 anos). O Ceará é o Estado do Nordeste com o maior percentual (88,47%) de alunos acompanhados. São 1,13 milhão de alunos cearenses cuja freqüência escolar é acompanhada.Levantamento feito pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS apontou, em julho, que 510.830 famílias em todo o País não tinham informação de freqüência de seus filhos nos dois primeiros bimestres. No último acompanhamento, no entanto, 109.509 voltaram a registrar freqüência de seus integrantes no perfil educação. As restantes tiveram os benefícios bloqueados.Os gestores municipais do Bolsa Família podem obter a listagem das famílias atingidas por esta ação na Central de Sistemas na internet (aplicacoes2.mds.gov.br/senarc). Deste modo, poderão desenvolver trabalho de busca ativa para encontrar as famílias, atualizar o cadastro e registrar o acompanhamento da contrapartida de educação. Após cada período de apuração uma lista atualizada.Por considerar que a educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o governo está adotando ações para avançar no acompanhamento da condicionalidade do programa. Em setembro, está sendo transferido R$ 1,135 bilhão a mais de 11,9 milhões de famílias
DN
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