Discursos e promessas marcam o encontro com prefeitos

Os prefeitos esperavam e acreditam que o pacote de medidas anunciado só terá efeito a médio e longo prazos

Dois anos, duas marchas e a mesma luta: a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 29, que trata da obrigatoriedade de investimentos na área da Saúde. Em 2008, após a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a Emenda 29 foi aprovada no Senado Federal. De lá para cá a matéria ficou parada na Câmara, onde mais de quatro mil prefeitos se reuniram na tarde de ontem para pressionar pela aprovação da matéria.

Na abertura da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso que emocionou vários dos 80 prefeitos cearenses que estiveram presentes ao evento. Mesmo tendo um apelo emocional, o discurso de Lula não convenceu a maioria dos prefeitos, que esperavam mais do governo e acreditam que o pacote de medidas anunciado pelo presidente Lula só terá efeito a médio e longo prazos.

“O discurso, a palavra do presidente e de seus ministros foi repetitiva. Eles disseram a mesma coisa dos outros anos, das outras Marchas. Nós esperávamos mais”, afirmou o prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo (PSDB), do município cearense de Pacajus. “Foi um discurso bom o do presidente , mas eu o achei um pouco vazio, para aquilo que eu esperava dentro daquilo que esta Marcha representa” afirmou o prefeito de Cariré, Antônio Rufino Martins (PRB).

Durante abertura oficial da XII Marcha o presidente Lula assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apesar de satisfeitos com a medida, os prefeitos querem ainda a derrubada do veto imposto pelo presidente que impede o encontro de contas entre prefeituras e Previdência Social.

Na área educacional, o ministro da Educação em exercício, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do programa Caminho da Escola.

Para completar o pacote de medidas emergenciais destinado aos municípios, o ministro das Cidades, Marcio Forte, assinou portaria que autoriza redução imediata de até 40% do valor das contrapartidas de obras pertencentes Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de saneamento ambiental e habitação do programa.

ANE FURTADO