Comissão da AL adia o balanço

Não se fala mais sobre as últimas enchentes, mas os deputados ainda não tiveram tempo de concluir as avaliações.

Criada em abril de 2009, a comissão especial da Assembléia Legislativa destinada a acompanhar os efeitos das enchentes no Interior do Estado ainda não concluiu os seus trabalhos. O colegiado já prorrogou uma vez o prazo para entregar o relatório que, de início, estava programado para o dia 29 de junho e, posteriormente, 29 de julho. No entanto, os resultados sairão somente após o recesso parlamentar, que começou na última sexta-feira e se prolonga até o início do mês de agosto.

Apesar da prorrogação do término, o relator da comissão, deputado Sérgio Aguiar (PSB), fez uma avaliação ´positiva´ dos trabalhos da instância e justificou a solicitação para estender o tempo: ´nós pedimos um prazo maior porque queríamos participar de algumas ações em municípios atingidos´, disse.O relator informou que os membros da comissão fariam um último encontro antes do recesso e voltarão a debater os resultados somente após o dia três de agosto para, posteriormente, apresentá-los em Brasília a fim de conseguirem a liberação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelas enchentes no Ceará. ´Com o relatório, nós queremos pressionar o Governo Federal para que os recursos sejam liberados´, justificou o parlamentar.

Plenário

Sérgio Aguiar admitiu que a comissão não vai se reunir durante o recesso para agilizar o término do relatório, mas garantiu que na primeira semana de agosto os resultados serão apresentados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembléia, de onde seguirão para apreciação no Plenário.Em 2008, quando também houve a criação de uma comissão especial com o mesmo intuito, foi contabilizado um prejuízo de R$ 100 milhões no Ceará. Segundo Sérgio Aguiar, não existe uma avaliação final das perdas totais a nível de Estado, mas estão sendo analisados dados referentes a cada um dos municípios.

A intenção dos membros da comissão é que ela se torne permanente, assim como os demais colegiados existentes na Assembléia e que funcionam o ano inteiro. O Governo Federal prometeu liberar, por meio de um crédito especial, um total de R$ 80 milhões para os municípios do Ceará atingidos pelas enchentes em 2009. Até agora, segundo Sérgio Aguiar, R$ 40 milhões já foram creditados nos cofres do Executivo estadual e estão sendo usados em cidades atingidas.Além dos recursos federais, o Governo do Estado entrou com uma contrapartida de R$ 8 milhões destinados aos municípios, diz o deputado.

DN