A expectativa é que a liberação total do terreno para a refinaria seja obtida até a primeira quinzena de janeiro
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vier lançar a pedra fundamental da refinaria Premium II no Ceará, no próximo dia 29 de dezembro, 70 hectares (3,5% de um total de 1.979 hectares) do terreno ainda não estarão liberados para as obras do empreendimento. A expectativa é que o percentual total seja alcançado até a primeira quinzena de janeiro.
A cerimônia anunciada por Lula em visita realizada ao Estado em 13 de dezembro acontecerá apenas três dias antes da passagem do cargo para a presidente eleita Dilma Rousseff.
As informações sobre a liberação do terreno da Premium II dadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram divulgadas ontem pela Coordenadoria de Imprensa do governo.
Sondagens e obras
Em entrevista à TV Diário, no último domingo, dia 19 de dezembro, o governador Cid Gomes (PSB) reiterou que "100% do terreno estão disponibilizados para as sondagens (que mostram as características do terreno que abrigará a construção) para a Petrobras", as quais 70% já estariam feitas. As obras, segundo o governador, devem começar no próximo ano.
O secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, estimou na semana passada que as sondagens devem ser concluídas em março de 2010.
Foi anunciado há dois anos que o investimento na Premium II seria de US$ 11,1 bilhões e geraria 90 mil postos de trabalho (diretos e indiretos). Entretanto, a própria estatal já prevê redução neste valor. Segundo o Plano de Negócios 2010-2014, o início da produção da refinaria no Ceará será em 2017.
Maranhão
Há mais de 11 meses, a pedra fundamental da refinaria Premium I foi lançada no Maranhão. Localizada no município de Bacabeira, a usina deve entrar em operação em duas fases - a 1ª, com capacidade para 300 mil barris por dia, está prevista para setembro de 2013, e a segunda, para setembro de 2015. Este empreendimento deve gerar, durante a construção, 132 mil postos de trabalho. No pico das obras, em 2012, 26 mil pessoas estarão diretamente envolvidas. Para a operação, o efetivo estimado é de aproximadamente 1.500 trabalhadores.
PREMIUM II
Eia/Rima só será apresentado em 2011
Técnicos deverão mostrar hoje os primeiros diagnósticos do levantamento que está sendo feito no Pecém
O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Refinaria Premium II só serão apresentados pela Petrobras à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no início do próximo ano. A informação é da titular do órgão, Lúcia Teixeira, que terá encontro hoje com técnicos da estatal que irão mostrar os primeiros diagnósticos do levantamento que está sendo realizado na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
No último domingo, 19, em entrevista à TV Diário, o governador Cid Gomes informou que ambos os estudos estariam finalizados e seriam entregues à Semace ainda esta semana, o que não deve ocorrer.
O EIA/Rima é fundamental para que a Petrobras obtenha a licença prévia do empreendimento e inicie os trabalhos no terreno. "O que eles vão fazer amanhã (hoje) é dar as características do empreendimento, do meio humano, ver se existem achados antigos e que precisam ser protegidos, e áreas que não podem ser usadas. Os técnicos da Semace vão poder fazer perguntas e eles mesmos (técnicos da Petrobras) poderão tirar dúvidas. Eles não querem ter falhas, portanto tudo o que eles fazem, querem nos mostrar primeiro. Está com quatro meses que eles fazem esses estudos", explica a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira.
Apresentação
Nesse diagnóstico inicial, a Petrobras deve apresentar informações sobre o terreno da região, vegetação, animais e como e onde está localizada a população no entorno do terreno. Com essas informações, a Petrobras poderá finalizar o EIA/Rima e submetê-lo à avaliação da superintendência.
Após a entrega do estudo e do relatório, a Petrobras terá prazo médio de 45 dias para fazer audiências públicas para discutir a instalação da planta na região.
Com o documento, a Petrobras já poderá pedir autorização para dar início aos primeiros trabalhos de supressão vegetal no terreno da refinaria e solicitar a licença de instalação, a partir da qual poderá começar a terraplenagem da área.